Ocupação Bubas
Contexto: Município de Foz do Iguaçu. Maior ocupação urbana do Estado do Paraná, com cerca de 6000 pessoas em área particular, sofreu em 2014 um pedido de reintegração de posse.
Estudos Realizados: Primeira área trabalhada pela EPPC. Realização de estudos socioambientais (700 pesquisas) cadastro da população (4.000 cadastros); estudos urbanos participativos para proposição de ações alternativas às remoções; formações em direitos humanos e urbanos com diversas lideranças locais; campanhas de comunicação popular (cordéis, cartões postais, jornal popular, cartilhas); organização de arrastões culturais e encontros populares. Foi solicitado apoio juridico Defensoria Pública do Estado do Paraná, houve a reversão do pedido de reintegração de posse.
Em uma segunda fase de trabalhos, propomos uma parceria com o Centro Universitário UniAmérica, para pensar soluções para a regularização fundiária da ocupação, em especial, por ser uma área sujeita a grandes impactos com a implantação da segunda ponte de acesso ao PY. Também realizamos, em parceria com o projeto Universidade Popular Paulo Freire (Unila), oficinas de alfabetização de pessoas jovens, adultas e idosas nas quais são contempladas temas de direito à cidade.
Status: Primeira fase concluída, remoção contida. Segunda etapa de regularização fundiária em andamento.
Acampamento MST – Assentamento Chico Mendes
Contexto: Município de Matelândia. Área ocupada por 50 famílias de pequenos produtores rurais. Área sem definição territorial clara, sendo solicitada a reintegração de posse por um possível proprietário.
Estudos Realizados: Organização de um relatório socioeconômico e um documento encaminhado para Defensoria Pública do Estado, com pedido de defesa da população .
Status: Em andamento.
Ocupação Congonhas
Contexto: Município de Foz do Iguaçu. Área particular e de importância ambiental ocupada por 60 famílias que, em 2018, sofreram com um pedido de reintegração de posse.
Estudos Realizados: Organização de um relatório social e ambiental encaminhado para a Defensoria Pública do Estado do Paraná com pedido de defesa para a população. Solicitação de audiência de mediação. Elaboração de plano alternativo à remoção forçada com a proposição de um loteamento urbano popular que respeitasse a legislação ambiental.
Status: Remoção contida e loteamento implantado.
Bairro Cidade Nova
Contexto: Município de Foz do Iguaçu-PR. Área de reassentamento com risco de contaminação eletromagnética.
Estudos Realizados: Pesquisa sobre as condições de vida e saúde da população reassentadas – 30% dos moradores, bem como medições da possível contaminação ambiental em 18 pontos do território – junto a casas e escolas. Entrega dos estudos às(aos) moradoras(es), ao serviço social do Ministério Público Estadual do Paraná. Solicitação de paralisação das obras de novos conjuntos habitacionais e de novos reassentamentos.
Status: Em andamento.
Quilombo APEPU
Contexto: Município de São Miguel do Iguaçu-PR. Área quilombola sem demarcação de terras, com cerca de 10 famílias que sofrem com a pressão da expansão do agronegócio na região e com a implantação de grandes projetos de infraestrutura.
Estudos Realizados: Organização de um Relatório antropológico em parceria com outros projetos de extensão da UNILA para encaminhar ao INCRA e solicitar demarcação das terras; realização de formações sobre direito territorial quilombola com apoio da Terra de Direitos.
Status: Em andamento.
Horta da Laíde
Contexto: Município de Foz do Iguaçu-PR. Área pública ocupada por cinco chácaras instaladas na região da Vila C há mais de 30 anos. Esses pequenos produtores rurais sofrem com um pedido de despejo fomentado pela Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal que pretende implantar um parque na área.
Estudos Realizados: Organização de um relatório social e ambiental encaminhado para a Defensoria Pública do Estado do Paraná com pedido de defesa para a população. Solicitação e realização de audiência de mediação. Ações de educação popular sobre direitos humanos. Fortalecimento e divulgação da produção de alimentos orgânicos da comunidade através de feira mensal. Elaboração e apresentação do plano alternativo à remoção forçada denominado Parque Agroecológico Vila C. Mediação e campanhas para implantação do parque com a permanência das famílias.
Status: Em andamento.
Comunidade Monsenhor Guilherme
Contexto: Município de Foz do Iguaçu-PR. Área pública ocupada por cerca de 50 famílias (algumas há 50 anos) junto à barranca do Rio Paraná, área com a previsão de implantação de grandes projetos urbanos. Os moradores sofrem atualmente com uma ordem de despejo determinada pelo Ministério Público Federal.
Estudos Realizados: Organização de um relatório social e ambiental encaminhado para a Defensoria Pública da União com pedido de defesa para a população. Ações de educação popular sobre direitos urbanos. Elaboração de plano alternativo à remoção forçada com proposta de regularização fundiária em áreas públicas do entorno imediato da comunidade. Campanhas em defesa da comunidade.
Status: Em andamento.
Comunidade Arroio Ouro Verde
Contexto: Município de Foz do Iguaçu-PR. Área de importância ambiental localizada junto ao córrego Arroio Ouro Verde. Grande possibilidade de remoção forçada decorrente da implantação do projeto Reinventando Foz.
Estudos Realizados: Levantamento de dados para organização de dossiê e pedido de defesa junto à Defensoria do Estado do Paraná. Trabalhos paralisados na pandemia.
Status: Paralisado/pandemia.
Comunidade Duque de Caxias
Contexto: Município de Foz do Iguaçu-PR. Comunidade com cerca de 160 famílias que foram despejadas de um conjunto habitacional da CEF, devido a problemas estruturais. Porém, o conjunto está localizado em uma área que passa por grande valorização imobiliária decorrente da proposição de um grande parque linear. As famílias pedem a permanência no local após a reforma das edificações, porém a prefeitura indica o reassentamento em área distante e isolada.
Estudos Realizados: Organização de relatório sobre a valorização imobiliária na região do conjunto habitacional Duque de Caxias e dos problemas de contaminação na área prevista para reassentamento. Pesquisas entregues a equipe de defesa da população.
Status: Em andamento.
Acampamento Sebastião Camargo (MST)
Contexto: Município de Santa Terezinha do Itaipu-PR. Acampamento com cerca de 5 anos do MST em área da União cedida ao INCRA.
Estudos Realizados: Início dos trabalhos em Setembro de 2020, para colaboração da construção do diagnóstico e defesa das famílias.
Status: Em andamento.
Comunidade Arroio Dourado
Contexto: Município de Foz do Iguaçu-PR. Comunidade rural moradora sobre o antigo lixão de Foz do Iguaçu. Está localizada em uma área com possível valorização imobiliária decorrente da expansão do setor de logística na fronteira.
Estudos Realizados: A Defensoria Pública do Estado do Paraná solicitou apoio para a realização de estudos e planos alternativos à remoção forçada, o que ocorrerá tão logo haja condições sanitárias em face da pandemia da Covid-19.
Status: A ser Iniciada
